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Valença prepara mutirão para formalizar empreendedores individuais

18/02/2010

Da Agência Sebrae de Notícias

Município baiano estima que haja cerca de mil pessoas em condições de aderirem à categoria

Fátima Emediato

Valença - Nesta quinta-feira (18), às 19h, representantes de várias instituições se reúnem para definir estratégia de formalização de empreendedores individuais no município baiano de Valença. A reunião, com a participação de representantes da Previdência Social, da Receita Federal, de bancos oficiais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, da Secretaria Municipal de Ação Social e dos contabilistas, acontece na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença (CDL).

"Neste encontro, vamos alinhar as ações e definir estratégicas para divulgar o Empreendedor Individual no município. A cidade, que tem 83 mil habitantes, reúne cerca de mil profissionais em condições de se inscrever na categoria. Vamos orientar as pessoas que participam de oficinas profissionalizantes realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura. São futuros cabeleireiros, artesãos e outros trabalhadores que podem ser empreendedores individuais", destaca o gestor do Sebrae na Região, Ângelo Fahning.

Para se inscrever como Empreendedor Individual basta acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde o profissional deve preencher um formulário, escolhendo uma das 170 atividades disponibilizadas, como ambulante, artesão, azulejista, costureira, salgadeira, carpinteiro, encanador, manicure, lavador de carro, engraxate, vendedor de roupas e jardineiro.

Serviço:

Mais informações sobre o empreendedor individual podem ser obtidas na Central de Relacionamento Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800. A ligação é de graça e funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h.

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AVISO

Este Portal está em reconstrução.

Está prevista para 08/02/2010 a disponibilização do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual, prevista na Resolução CGSIM nº 16, de 17/12/2009.

O novo processo funcionará simultaneamente em todo o país, e será extremamente simplificado.


DECLARAÇÃO ANUAL E CARNÊ

O Microempreendedor Individual (MEI) inscrito em 2009 terá que apresentar, até 31/03/2010, a Declaração Simplificada do Simples Nacional.

Para evitar pagamentos com acréscimos legais, o MEI inscrito em 2009 deverá imprimir o carnê de pagamentos relativo a 2010 até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.

Clique aqui para fazer sua Declaração.
Clique aqui para emitir seu carnê de pagamentos


ATENÇÃO

O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 56,10 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor.

QUALQUER OUTRA COBRANÇA RECEBIDA SERÁ DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.