PORTAL DO EMPREENDEDOR

Mais cinco estados passam a inscrever o Empreendedor Individual

04/09/2009

Da Agência Sebrae de Notícias

Nesta sexta-feira (4), estarão integrados ao sistema Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Espírito Santo

Dilma Tavares

Brasília - A partir desta sexta-feira (4), mais cinco estados passam a realizar a inscrição do Empreendedor Individual: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Espírito Santo. Eles se juntam ao Distrito Federal e aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde as inscrições já são realizadas. Para esta sexta também estava prevista a entrada de Rondônia, mas devido a ajustes de conexão, o Estado ficou para um próximo grupo que deve aderir ao Portal ainda setembro.

Empreendedor Individual é uma figura jurídica criada pela Lei complementar 128/08 e inserida na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O mecanismo entrou em vigor dia 1º de julho deste ano e simplifica a formalização dos chamados autônomos ou trabalhadores por conta própria como manicures, pipoqueiros e vendedores de churrasquinho.

O registro do Empreendedor Individual é feito via internet no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). A inscrição começou dia 1º de julho pelo Distrito Federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em virtude de congestionamentos a entrada dos estados está sendo feita de forma gradual.

O público-alvo do Empreendedor Individual são os mais de 11 milhões de informais existentes no País. A meta é formalizar 10% desse público até o fim de 2010. Juntos, o Distrito Federal, os estados onde já são feitas as inscrições mais o grupo que se integrará ao sistema a partir desta sexta-feira têm mais de seis milhões de informais.

Até o dia 1º de setembro, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais já registravam a formalização de mais de 20 mil empreendedores e cerca de 55 mil interessados que fizeram a reserva do nome empresarial.

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