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ImprimirCUT e PT se mobilizam pelo Empreendedor Individual
18/07/2009
Da Agência Sebrae de Notícias
Central sindical e partido querem convocar prefeitos, vice-prefeitos e sindicatos a aprovarem Lei Geral e criarem condições de formalização nos municípios
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo assumiram o compromisso, nesta segunda-feira (17), de mobilizar sindicatos, prefeituras e Câmara de Vereadores para implementar nos municípios a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e em especial criar condições para um grande mutirão de formalização do Empreendedor Individual.
"O PT vai trabalhar para que nenhuma prefeitura governada pelo partido fique fora da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa", disse o presidente do PT em São Paulo, Edinho Silva. No Estado, o partido comanda atualmente 64 prefeituras e 41 vice-prefeituras e conta com 522 vereadores.
Segundo Edinho, além das reuniões mensais com prefeitos, o partido também fará reuniões regionais com os vereadores. "Fui prefeito de Araraquara durante oito anos e vi como profissionais qualificados, como carpinteiros e restauradores, não podiam prestar serviço para a prefeitura por não serem formais", disse o presidente do PT paulista, que participou do 'Mutirão de Formalização' promovido pela CUT, PT e Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
Mais de mil pessoas estiveram presentes ao mutirão, que contou também com a participação do ministro da Previdência Social, José Pimentel, presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, senador Eduardo Suplicy, deputados federais Arlindo Chinaglia, Ricardo Berzoini e José Genoino, deputados estaduais, Vicente Cândido e Vanderlei Siraque, e vereadores Francisco Chagas e Angela Gadagnin.
Também participaram o secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o presidente do INSS, Valdir Simão, e a gerente regional do INSS em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai.
"A CUT irá mobilizar também outras centrais estaduais e promover este mutirão também em outros Estados", disse Artur Henrique. Segundo ele, a Central possui três grandes objetivos ao defender o empreendedor individual: a inclusão de mais pessoas no Sistema Previdenciário e fiscalização para que não ocorram distorções na contratação desses empreendedores; obtenção de uma base de dados consistente para implementação de políticas da Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT) e o aumento do número de empregos, com a sindicalização desses novos trabalhadores empregados.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, disse que a nova legislação está fazendo com o que o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas mude sua forma de atendimento, indo até o dono do negócio. "Esta é a lei do desenvolvimento. As pessoas devem procurar o Sebrae. Façam filas nas portas da entidades nos Estados. Liguem para o 080-057-080".
Até a última sexta-feira (14) quase 1 milhão havia acessado o portal do empreendedor, 36 mil fizeram reserva do nome empresarial e 12.060 formalizaram-se no sistema. "A pessoa que está se formalizando não ganha apenas as vantagens da Previdência; ganha acesso a crédito mais barato, ganha novos mercados, podendo vender para outras empresas e até para o governo; ganha assistência técnica, assessoria e conhecimento através do Sebrae", disse Okamotto.
O ministro Pimentel pediu também o apoio dos governantes municipais eleitos, com a abertura das salas do empreendedor individual para facilitar a formalização.
"Durante os próximos cincos anos, o principal debate da sociedade no que diz respeito à geração de trabalho e renda será o empreendedor individual", disse Pimentel.
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